Uma vaga de franceses que escolheram Portugal para viver contribuiu para um «boom» no investimento imobiliário nacional e poderá inspirar uma nova modalidade de ocupação: venda contra renda vitalícia.

Segundo o Jornal de Negócios, esta nova modalidade de venda «à la française» é amplamente praticada naquele país, mas quase desconhecida entre nós.  As autoras auguram mesmo que «a chegada da venda contra renda vitalícia a Portugal está para breve, assumindo-se como um novo desafio para o investimento imobiliário nacional».

A modalidade gaulesa consiste na venda de imóveis contra o pagamento da totalidade ou de parte dos preços sob a forma de rendas vitalícias. Os imóveis vendidos desta forma podem estar ocupados ou livres.

Na venda de um imóvel livre, o comprador pode dispor dele logo após a compra, pagando o seu preço na forma de renda vitalícia, a favor do vendedor. Já na venda de um imóvel ocupado, o comprador só usufrui do mesmo após o falecimento do vendedor.

Refere o artigo que a venda contra renda vitalícia de imóveis com ocupação é a que poderá suscitar mais interesse no contexto nacional, uma vez que será «especialmente atrativa para pessoas de idade avançada que precisam ou desejam obter um complemento de reforma, sem terem de abandonar a sua casa».

O aspeto menos positivo desta modalidade de venda de imóveis com ocupação prende-se com o facto de assentar numa espécie de «aposta» sobre a longevidade do vendedor: o interesse do comprador residirá em que não viva mais anos do que aqueles que previu aquando da celebração do contrato.

Porém, os benefícios ao vendedor no âmbito do imposto sobre o rendimento, em função da respetiva idade, é uma das principais razões, se não a mais importante, da larga adesão em França. As rendas são tributadas após uma dedução fiscal que tem em conta a idade de quem vende, diminuindo a tributação quando a idade no momento da venda é mais avançada. http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/detalhe/venda_de_imoveis_a_la_francaise.html

A SmartPlace concorda com as autoras do artigo quanto ao interesse que a venda de imóveis ocupados contra renda vitalícia, se devidamente enquadrada ao nível legal e fiscal, poderia ter em Portugal para os mais idosos, sobretudo os reformados com parcos recursos económicos.

Além de necessidades básicas pessoais, muitas vezes relacionadas com a saúde e suscitadoras de tantas preocupações, as rendas vitalícias seriam certamente também úteis para a preservação das casas, possibilitando uma vida com mais conforto e qualidade.

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